Uma conquista ambiental brasileira pode estar se perdendo: se o Brasil continuar “enrolando” para definir as regras de conservação florestal, elas não terão mais efeito. Enquanto a discussão política continua, o desmatamento, que havia diminuído, ressurge.
Novos relatórios do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que 480 quilômetros quadrados de floresta no estado do Mato Grosso foram desmatados durante as oito semanas de março e abril de 2011. Isso é um aumento de cinco vezes em relação ao ano passado.
Mato Grosso é o estado mais meridional da Amazônia, e seus proprietários têm sido responsáveis por um terço da perda de floresta amazônica desde 1988.
O principal bloqueio jurídico ao desmatamento é o Código Florestal nacional, que exige que os agricultores da Amazônia retenham 80% da floresta como “reserva legal”, e os agricultores de outros lugares retenham 20% do habitat natural.
O código, em vigor desde 1965, foi ignorado por anos. Porém, quando o país intensificou seus esforços de policiamento, houve uma reação dos agricultores.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados passou meses debatendo propostas para “derrubar” (transformar) o código. Após uma série de adiamentos, o Brasil vai tomar uma decisão hoje.
As alterações podem envolver adaptações às regras percentuais, devolução de controle para os estados, e concessão de anistias para os culpados de desmatamento ilegal no passado. Uma anistia significaria que as ordens existentes para o reflorestamento não teriam de ser executadas.
Qualquer decisão exige a aprovação do Senado e da nova presidente, Dilma Rousseff. Durante sua campanha eleitoral, Dilma se comprometeu a defender as florestas, mas ela estará sob pressão dos fazendeiros.
Os conservacionistas dizem que a flexibilização do código poderia prejudicar uma história de sucesso na Amazônia, pois as taxas de desmatamento, apesar de ainda consideráveis, estavam diminuindo. No ano passado, atingiram seu nível mais baixo desde a década de 1980, e apenas um terço da taxa de 2004.
Além da incerteza política sobre o código florestal, outras possíveis razões para o aumento do desmatamento no Mato Grosso incluem os efeitos da seca do ano passado, que deixou a vegetação vulnerável ao fogo.
O impacto de quaisquer alterações no código florestal pode ser igualmente grave na savana do Cerrado ao leste da Amazônia, onde as taxas de desmatamento aumentaram o dobro para dar lugar a fazendas.
Os proprietários, na esperança de uma mudança no Código Florestal, não terão obrigação de proteger algumas das suas terras. Se isso acontecer, as consequências para o Cerrado serão muito ruins.
